A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negou provimento ao recurso de um médico que buscava reconhecimento de vínculo empregatício com uma empresa de plano de saúde.

 

A decisão, unânime, manteve a sentença de primeira instância, que já havia descartado a relação de emprego.

 

O médico alegava ter sido admitido como empregado, mas a empresa e testemunhas comprovaram que ele atuava de forma autônoma, com liberdade para gerir sua agenda e sem subordinação jurídica.

 

A ausência dos requisitos do artigo 3º da CLT, especialmente a subordinação, foi determinante para a decisão.

 

O sócio da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, comenta a decisão:

“O tribunal destacou que não restou comprovada a subordinação, pois a relação havida revelou a autonomia do profissional, que gerenciava sua própria agenda e recebia por atendimento realizado.

A decisão reforça a validade da pejotização, especialmente para profissionais hipersuficientes, conforme entendimento do STF”

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