Banco Central amplia prazo para contestações no PIX Bruno Pinto Coratto analisa como as mudanças no mecanismo de devolução do PIX reforçam as medidas de prevenção a fraudes e golpes. Jurídico – MTA As regras de segurança do PIX estão passando por mudanças que ampliam os mecanismos disponíveis para contestação e recuperação de valores em…
Superendividamento: uma leitura da virada jurisprudencial de 2026 para o mercado de crédito Bruno Pinto Coratto analisa como decisões recentes do STF e do STJ ampliam os impactos da Lei do Superendividamento sobre concessão de crédito, renegociação, governança e gestão de riscos. Jurídico – MTA O julgamento conjunto das ADPFs 1.005, 1.006 e 1.097, concluído…
Superendividamento: o que muda para quem concede crédito Bruno Coratto analisa os efeitos da decisão do STF sobre mínimo existencial, crédito consignado e gestão de risco para instituições financeiras. Jurídico – MTA As mudanças regulatórias e jurisprudenciais em torno do superendividamento passaram a produzir efeitos que vão além do Direito do Consumidor e alcançam diretamente…
Marcelo Tostes Advogados anuncia novo Coordenador Jurídico da Unidade de Porto Alegre Bruno Pinto Coratto chega ao escritório para fortalecer a atuação no Rio Grande do Sul, com experiência em Direito Bancário, contencioso estratégico e gestão de operações jurídicas. Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada de Bruno Pinto Coratto como Coordenador…
O que muda no Pix com as novas regras de segurança Bárbara Félix, sócia da área de Direito Bancário do Marcelo Tostes Advogados, comenta as novas regras de segurança do Pix e os impactos das mudanças no combate a fraudes e na recuperação de valores. Jurídico – MTA As novas regras do Pix, que entraram…
Mudanças nas regras do PIX, entenda novas medidas para reforçar a segurança em 2026 Medidas ampliam critérios de governança e compliance para participantes indiretos após aumento de fraudes no sistema Jurídico – MTA Bárbara Félix, sócia coordenadora da área de Direito Bancário do Marcelo Tostes Advogados, concedeu entrevista ao vivo à BandNews TV para comentar…
Apostas online já alcançam quase 30 milhões de brasileiros, aponta pesquisa TIC Domicílios 2025 Crescimento acelerado das bets levanta alertas sobre endividamento, riscos sistêmicos e necessidade de maior regulação Jurídico – MTA O Banco Central intensificou as exigências de segurança, governança e compliance no ecossistema do Pix e pode excluir até 31 empresas que não…
Apostas online já alcançam quase 30 milhões de brasileiros, aponta pesquisa TIC Domicílios 2025 Crescimento acelerado das bets levanta alertas sobre endividamento, riscos sistêmicos e necessidade de maior regulação Jurídico – MTA Dados inéditos da pesquisa TIC Domicílios 2025 revelam que quase 30 milhões de brasileiros já realizaram algum tipo de aposta online. Pela primeira…
CADE aprova fusão entre Petz e Cobasi e consolida movimento no varejo pet Operação cria uma das maiores plataformas do setor no país e reforça a relevância da análise concorrencial em transações de M&A Jurídico – MTA O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou a fusão entre Petz e Cobasi, operação que dá origem…
Receita: Bens recebidos por bancos para pagamento de dívida devem ser registrados pelo menor valor Novas exigências de segurança e governança atingem participantes indiretos e reforçam o foco em compliance, rastreabilidade e prevenção a fraudes Jurídico – MTA O Banco Central reforçou as exigências de segurança e governança no ecossistema do Pix e sinalizou a…