Comércio só abre em feriado com previsão em convenção coletiva Armando Gomes analisa as novas regras do MTE e os cuidados que empresas do comércio devem observar para o funcionamento em feriados. Jurídico – MTA A Lei 10.101/2000 sempre exigiu, como regra, previsão em convenção coletiva para o funcionamento do comércio em feriados. Na prática,…
Reunião marca os preparativos para a 3ª edição do Treinamento de Sustentação Oral Iniciativa reúne teoria, prática e experiência dos profissionais do escritório para preparar advogados para a atuação perante os tribunais. Jurídico – MTA No dia 5 de agosto, a equipe responsável pelo Treinamento de Sustentação Oral se reuniu para alinhar os últimos detalhes…
Marcelo Tostes Advogados anuncia novo Coordenador Jurídico da Unidade de Porto Alegre Bruno Pinto Coratto chega ao escritório para fortalecer a atuação no Rio Grande do Sul, com experiência em Direito Bancário, contencioso estratégico e gestão de operações jurídicas. Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada de Bruno Pinto Coratto como Coordenador…
Nota fiscal sem IBS e CBS deixa de ser autorizada em 3 de agosto Empresas fora do Simples Nacional devem revisar sistemas, cadastros e emissores para evitar falhas na emissão de notas fiscais com IBS e CBS. Jurídico – MTA Empresas fora do Simples Nacional devem revisar sistemas, cadastros fiscais e emissores para evitar interrupções…
Devedor contumaz: Receita Federal começa a aplicar a LC 225/2026 na prática Primeira lista publicada pela Receita Federal reforça a atenção das empresas aos critérios de enquadramento e aos impactos da LC 225/2026. Jurídico – MTA Primeira lista publicada acende alerta para empresas com passivos tributários relevantes. A Receita Federal publicou a primeira lista de…