Academia de Sustentação Oral encerra sua 3ª edição Projeto transforma experiência prática em formação, desenvolvimento técnico e preparação para a atuação perante os tribunais. Jurídico – MTA A Academia de Sustentação Oral encerra sua 3ª edição consolidando uma proposta que vem ganhando cada vez mais espaço dentro do Marcelo Tostes Advogados: transformar experiência prática em…
Banco Central amplia prazo para contestações no PIX Bruno Pinto Coratto analisa como as mudanças no mecanismo de devolução do PIX reforçam as medidas de prevenção a fraudes e golpes. Jurídico – MTA As regras de segurança do PIX estão passando por mudanças que ampliam os mecanismos disponíveis para contestação e recuperação de valores em…
Superendividamento: uma leitura da virada jurisprudencial de 2026 para o mercado de crédito Bruno Pinto Coratto analisa como decisões recentes do STF e do STJ ampliam os impactos da Lei do Superendividamento sobre concessão de crédito, renegociação, governança e gestão de riscos. Jurídico – MTA O julgamento conjunto das ADPFs 1.005, 1.006 e 1.097, concluído…
Sua plataforma consegue demonstrar conformidade com o novo Marco Civil? Novas regras reforçam a necessidade de processos verificáveis para denúncia, moderação, transparência e gestão de riscos nas plataformas digitais. Jurídico – MTA Plataformas digitais precisam crescer com segurança, reduzir riscos para usuários e manter ambientes confiáveis para operação, publicidade e relacionamento com clientes. Esse objetivo…
ANPD sai da fase de multas simbólicas e aplica sanção de R$ 153,7 milhões por dados de menores Sanção aplicada à ByteDance sinaliza uma nova etapa da fiscalização da ANPD e amplia a atenção das empresas aos riscos financeiros relacionados à LGPD. Jurídico – MTA A Agência Nacional de Proteção de Dados aplicou à ByteDance,…
MTA é Ouro no Selo Promove Mulheres Advogadas 2026 Reconhecimento da OAB-MG destaca práticas do Marcelo Tostes Advogados voltadas à promoção da igualdade de gênero, raça e diversidade no ambiente profissional. Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados é Ouro no Selo Promove Mulheres Advogadas 2026! O MTA foi reconhecido pela OAB-MG, na segunda edição…
Insegurança jurídica é custo econônico que precisa ser mensurado Marcelo Tostes analisa como a imprevisibilidade jurídica se transforma em custos concretos e afeta decisões estratégicas de empresas e investidores. Jurídico – MTA A insegurança jurídica não produz efeitos apenas no campo institucional. Ela também pode ser traduzida em custos concretos para empresas, influenciando decisões de…
Patrimônio declarado: aumento não é sinônimo de irregularidade Marcelo Tostes explica quais elementos podem levar a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral a analisar inconsistências patrimoniais de candidatos. Jurídico – MTA A declaração de bens dos candidatos é obrigatória e pública, mas diferenças ou aumentos patrimoniais não resultam, por si só, na abertura de…
Doações de imóveis crescem em Minas Gerais diante das mudanças no ITCMD Ana Clara Vaz de Melo Miranda analisa como a Reforma Tributária amplia a importância do planejamento patrimonial e sucessório diante das novas regras do ITCMD. Jurídico – MTA O aumento das doações de imóveis em Minas Gerais tem chamado atenção: em 2025, os…
Superendividamento: o que muda para quem concede crédito Bruno Coratto analisa os efeitos da decisão do STF sobre mínimo existencial, crédito consignado e gestão de risco para instituições financeiras. Jurídico – MTA As mudanças regulatórias e jurisprudenciais em torno do superendividamento passaram a produzir efeitos que vão além do Direito do Consumidor e alcançam diretamente…