Superendividamento: uma leitura da virada jurisprudencial de 2026 para o mercado de crédito Bruno Pinto Coratto analisa como decisões recentes do STF e do STJ ampliam os impactos da Lei do Superendividamento sobre concessão de crédito, renegociação, governança e gestão de riscos. Jurídico – MTA O julgamento conjunto das ADPFs 1.005, 1.006 e 1.097, concluído…
Insegurança jurídica é custo econônico que precisa ser mensurado Marcelo Tostes analisa como a imprevisibilidade jurídica se transforma em custos concretos e afeta decisões estratégicas de empresas e investidores. Jurídico – MTA A insegurança jurídica não produz efeitos apenas no campo institucional. Ela também pode ser traduzida em custos concretos para empresas, influenciando decisões de…
Mudanças nas regras do PIX, entenda novas medidas para reforçar a segurança em 2026 Medidas ampliam critérios de governança e compliance para participantes indiretos após aumento de fraudes no sistema Jurídico – MTA Bárbara Félix, sócia coordenadora da área de Direito Bancário do Marcelo Tostes Advogados, concedeu entrevista ao vivo à BandNews TV para comentar…
Apostas online já alcançam quase 30 milhões de brasileiros, aponta pesquisa TIC Domicílios 2025 Crescimento acelerado das bets levanta alertas sobre endividamento, riscos sistêmicos e necessidade de maior regulação Jurídico – MTA O Banco Central intensificou as exigências de segurança, governança e compliance no ecossistema do Pix e pode excluir até 31 empresas que não…
Apostas online já alcançam quase 30 milhões de brasileiros, aponta pesquisa TIC Domicílios 2025 Crescimento acelerado das bets levanta alertas sobre endividamento, riscos sistêmicos e necessidade de maior regulação Jurídico – MTA Dados inéditos da pesquisa TIC Domicílios 2025 revelam que quase 30 milhões de brasileiros já realizaram algum tipo de aposta online. Pela primeira…
CADE aprova fusão entre Petz e Cobasi e consolida movimento no varejo pet Operação cria uma das maiores plataformas do setor no país e reforça a relevância da análise concorrencial em transações de M&A Jurídico – MTA O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou a fusão entre Petz e Cobasi, operação que dá origem…
Receita: Bens recebidos por bancos para pagamento de dívida devem ser registrados pelo menor valor Novas exigências de segurança e governança atingem participantes indiretos e reforçam o foco em compliance, rastreabilidade e prevenção a fraudes Jurídico – MTA O Banco Central reforçou as exigências de segurança e governança no ecossistema do Pix e sinalizou a…
TJ/SP: Empresa será indenizada por uso indevido de segredos industriais Decisão reforça a proteção do patrimônio intangível e a responsabilização de empresas que se beneficiam de informações sigilosas. Jurídico – MTA O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa do setor esportivo e um ex-funcionário por uso indevido de segredos industriais pertencentes a…
STF e os créditos de ICMS nas operações de combustíveis: repercussões constitucionais e econômicas do Tema 1258 Análise jurídica sobre o avanço do Tema 1.258 no STF e seus impactos para o setor de combustíveis, a arrecadação estadual e a neutralidade tributária. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em plenário virtual, o…
A reconfiguração do Direito do Consumidor na era digital A análise destaca como as transformações digitais exigem das empresas uma atuação estratégica e integrada entre CDC, LGPD e governança corporativa. Jurídico – MTA As transformações trazidas pelo ambiente digital colocam o Direito do Consumidor diante de uma nova era, marcada pela centralidade dos dados, pela…