Bastidores da atuação tributária: rotina, clientes e produção de conhecimento Alessandra Brandão compartilha um pouco da rotina em São Paulo e destaca novo artigo sobre a LC nº 225/2026 e o devedor contumaz. Jurídico – MTA Um pouco da rotina da nossa sócia Alessandra Brandão, que esteve em São Paulo nos últimos dias acompanhando de…
Devedor contumaz: quando a inadimplência tributária pode gerar reflexos criminais Alessandra Brandão analisa os impactos da LC nº 225/2026 e os critérios que diferenciam a inadimplência eventual da figura do devedor contumaz. Jurídico – MTA A LC nº 225/2026 estabeleceu critérios objetivos para a caracterização do devedor contumaz e trouxe uma mudança relevante para o…
Bonificações, rebates e incentivos comerciais: Tema 1.412 do STJ Alessandra Brandão analisa o julgamento que definirá a incidência de PIS e Cofins sobre bonificações, rebates e incentivos comerciais recebidos de fornecedores. Jurídico – MTA Por Alessandra Brandão, sócia-coordenadora da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados O Superior Tribunal de Justiça julgará o Tema Repetitivo nº…
Tarifaço dos EUA: O que a revisão contratual permite e o que as empresas precism fazer Alessandra Brandão analisa como empresas podem revisar contratos e gerenciar riscos diante da possível elevação das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Jurídico – MTA Tarifaço dos EUA: o que a revisão contratual permite e o que as…
Quem perde com o possível ‘tarifaço’ dos EUA ao Brasil? Alessandra Brandão analisa os impactos das possíveis tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e os desafios para empresas exportadoras. Jurídico – MTA A possibilidade de os Estados Unidos ampliarem as tarifas sobre produtos brasileiros voltou a colocar o comércio internacional no centro das discussões…
CBS e IBS: o início de uma nova lógica tributária no Brasil Artigo analisa os impactos práticos da reforma tributária e alerta para os riscos de tratar 2026 como um simples ano de testes Jurídico – MTA A entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços…
Novas Regras do vale Refeição e Alimentação Análise técnica da nova regulamentação do PAT e seus impactos trabalhistas e tributários Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados marcou presença na BandNews por meio da participação de Alessandra Brandão, sócia da área tributária, que comentou a nova regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), prevista…
Legal Brunch: Crimes Tributários e as estratégias empresariais Encontro promovido pelo Marcelo Tostes Advogados reúne colaboradores e estudantes para debater estratégias empresariais e desafios dos crimes tributários, em um ambiente leve e colaborativo. Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados promoveu, nesta quarta-feira (18), mais uma edição do Legal Brunch, iniciativa interna que tem como…
Resumo das Principais Alterações Tributárias: MP 1.303/2025 e Decreto 12.499/25 Escritório destaca os principais impactos da MP 1.303/2025 e do Decreto 12.499/25 sobre a tributação de aplicações financeiras e operações de crédito. Jurídico – MTA Resumo das Principais Alterações Tributárias: MP 1.303/2025 e Decreto 12.499/25 Por: Alessandra Brandão Na noite de 11 de junho de…
Sob risco de judicialização, governo espera R$ 20bi de compensação tributária Em entrevista ao Valor Econômico, Alessandra Brandão, sócia da área Tributária, alerta que termos genéricos na nova MP podem gerar questionamentos no Judiciário. Jurídico – MTA A MP 1.303/2025 trouxe mudanças relevantes nas regras de compensação tributária, com impacto direto nas estratégias fiscais das…