Doações de imóveis crescem em Minas Gerais diante das mudanças no ITCMD Ana Clara Vaz de Melo Miranda analisa como a Reforma Tributária amplia a importância do planejamento patrimonial e sucessório diante das novas regras do ITCMD. Jurídico – MTA O aumento das doações de imóveis em Minas Gerais tem chamado atenção: em 2025, os…
Bastidores da atuação tributária: rotina, clientes e produção de conhecimento Alessandra Brandão compartilha um pouco da rotina em São Paulo e destaca novo artigo sobre a LC nº 225/2026 e o devedor contumaz. Jurídico – MTA Um pouco da rotina da nossa sócia Alessandra Brandão, que esteve em São Paulo nos últimos dias acompanhando de…
Devedor contumaz: quando a inadimplência tributária pode gerar reflexos criminais Alessandra Brandão analisa os impactos da LC nº 225/2026 e os critérios que diferenciam a inadimplência eventual da figura do devedor contumaz. Jurídico – MTA A LC nº 225/2026 estabeleceu critérios objetivos para a caracterização do devedor contumaz e trouxe uma mudança relevante para o…
Bonificações, rebates e incentivos comerciais: Tema 1.412 do STJ Alessandra Brandão analisa o julgamento que definirá a incidência de PIS e Cofins sobre bonificações, rebates e incentivos comerciais recebidos de fornecedores. Jurídico – MTA Por Alessandra Brandão, sócia-coordenadora da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados O Superior Tribunal de Justiça julgará o Tema Repetitivo nº…
Nota fiscal sem IBS e CBS deixa de ser autorizada em 3 de agosto Empresas fora do Simples Nacional devem revisar sistemas, cadastros e emissores para evitar falhas na emissão de notas fiscais com IBS e CBS. Jurídico – MTA Empresas fora do Simples Nacional devem revisar sistemas, cadastros fiscais e emissores para evitar interrupções…
Devedor contumaz: Receita Federal começa a aplicar a LC 225/2026 na prática Primeira lista publicada pela Receita Federal reforça a atenção das empresas aos critérios de enquadramento e aos impactos da LC 225/2026. Jurídico – MTA Primeira lista publicada acende alerta para empresas com passivos tributários relevantes. A Receita Federal publicou a primeira lista de…
A Efetividade da Execução Fiscal e a “Teimosinha” do SisbaJud: Os Impactos do Tema 1.325 do STJ João Guilherme Tomé Prado analisa os impactos do Tema 1.325 do STJ, que consolidou a utilização da “teimosinha” do SisbaJud nas execuções fiscais. Jurídico – MTA A busca pela efetividade da execução fiscal ganhou novo capítulo com o…
Tarifaço dos EUA: O que a revisão contratual permite e o que as empresas precism fazer Alessandra Brandão analisa como empresas podem revisar contratos e gerenciar riscos diante da possível elevação das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Jurídico – MTA Tarifaço dos EUA: o que a revisão contratual permite e o que as…
Quem perde com o possível ‘tarifaço’ dos EUA ao Brasil? Alessandra Brandão analisa os impactos das possíveis tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e os desafios para empresas exportadoras. Jurídico – MTA A possibilidade de os Estados Unidos ampliarem as tarifas sobre produtos brasileiros voltou a colocar o comércio internacional no centro das discussões…
A Efetividade da Execução Fiscal e a “Teimosinha” do SisbaJud: Os Impactos do Tema 1.325 do STJ João Guilherme Tomé Prado analisa os impactos do Tema 1.325 do STJ e a consolidação da “teimosinha” do SisbaJud nas execuções fiscais. Jurídico – MTA A Efetividade da Execução Fiscal e a “Teimosinha” do SisbaJud: os impactos do…