Mudanças no ITCMD levam contribuintes a buscas bancas para rever planejamentos sucessórios Reforma tributária amplia base de cálculo, impõe alíquotas progressivas e reforça impacto do imposto sobre grandes patrimônios Jurídico – MTA A regulamentação da reforma tributária tem levado contribuintes a revisar planejamentos sucessórios em razão das mudanças no ITCMD. O imposto passa a ter…
Receita estima arrecadar R$ 1,5 bilhão com atualização do valor de bens imóveis Rearp antecipa tributação sobre ganho de capital, mas especialistas avaliam adesão limitada ao regime Jurídico – MTA A Receita Federal estima que o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) poderá gerar arrecadação adicional de R$ 1,565 bilhão em 2026, com…
Justiça afasta IRRF sobre doação e herança de cotas de fundos e reacende debate sobre tributação sucessória Decisões recentes reconhecem ausência de ganho de capital quando a transferência ocorre pelo valor de custo Jurídico – MTA Decisões judiciais recentes têm afastado a incidência de 15% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a…
Receita: Bens recebidos por bancos para pagamento de dívida devem ser registrados pelo menor valor Receita Federal altera regras sobre registro de bens, perdas de crédito e JCP para instituições financeiras Jurídico – MTA Nova Instrução Normativa busca uniformizar critérios contábeis e tributários, ampliando a segurança jurídica e a previsibilidade fiscal no setor financeiro A…
Da operação à inteligencia: a nova arquitetura do jurítico moderno Artigo analisa como LegalOps e BPO Jurídico estão redefinindo a estrutura operacional do setor jurídico por meio de tecnologia, dados e automação. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o Congresso Nacional está em omissão inconstitucional pela ausência de regulamentação…
Da operação à inteligencia: a nova arquitetura do jurítico moderno Artigo analisa como LegalOps e BPO Jurídico estão redefinindo a estrutura operacional do setor jurídico por meio de tecnologia, dados e automação. Jurídico – MTA Em entrevista à Folha de S.Paulo (FolhaJus), Ana Clara Vaz de Melo Miranda, advogada da área tributária do Marcelo Tostes…
4 ações essenciais para empresas no novo mercado de carbono e tributos verdes Medidas essenciais para que empresas se preparem para o novo mercado regulado de carbono e para os impactos da Reforma Tributária. Jurídico – MTA A regulamentação do mercado brasileiro de carbono, somada aos efeitos da Reforma Tributária, inaugura um novo cenário regulatório…
IV CONITEG: MTA participa de congresso internacional sobre Tributação e Gênero na UFMG Marcelo Tostes analisa como automação, IA e dados estão transformando a advocacia empresarial e exigindo uma nova cultura jurídica orientada à eficiência. Jurídico – MTA No dia 30 de outubro, os advogados Rafael Inácio e Ana Clara Vaz de Melo Miranda, integrantes…
Marcelo Tostes debate a tecnologia que está transformando a advocacia empresarial Marcelo Tostes analisa como automação, IA e dados estão transformando a advocacia empresarial e exigindo uma nova cultura jurídica orientada à eficiência. Jurídico – MTA A transformação digital vem redefinindo profundamente o setor jurídico. Na advocacia empresarial, especialmente em estruturas que operam em grande…
Sistema Spoiler: IA da PGFN para execuções fiscais Uso de IA pela PGFN inaugura nova etapa na modernização das execuções fiscais no Brasil Jurídico – MTA A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deu um passo significativo na modernização da gestão fiscal ao implementar o Sistema Spoiler, uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida para apoiar a…