Novas Regras do vale Refeição e Alimentação Análise técnica da nova regulamentação do PAT e seus impactos trabalhistas e tributários Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados marcou presença na BandNews por meio da participação de Alessandra Brandão, sócia da área tributária, que comentou a nova regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), prevista…
Show da Mariah Carey na Amazônia? Entenda o que isso tem a ver com a COP30 e o mercado de carbono No Reels, Ana Clara Vaz de Melo Miranda analisa o SBCE, a Reforma Tributária e o potencial da COP30 para reposicionar o Brasil na economia verde. Jurídico – MTA A COP30, que será realizada…
STJ reforça limites à base de cálculo presumida do ICMS-ST Análise de Ana Clara Vaz de Melo destaca como o precedente do STJ fortalece a estabilidade fiscal e a previsibilidade nas relações entre Fisco e contribuinte. Jurídico – MTA O Superior Tribunal de Justiça firmou um precedente de grande relevância para o Direito Tributário ao…
STJ decide sobre base de cálculo do ICMS e limita modelos simultâneos Ana Clara Vaz Melo, advogada da área Tributária do Marcelo Tostes Advogados, comenta a decisão do STJ que restringe o uso simultâneo de bases de cálculo do ICMS-ST. Jurídico – MTA STJ decide sobre base de cálculo do ICMS e limita modelos simultâneos…
Apostas Esportivas e Tributação: O que você precisa saber A nova legislação cria regras para operação, tributação e fiscalização do setor, fortalecendo a segurança jurídica e a transparência no mercado de apostas. Jurídico – MTA O mercado de apostas esportivas no Brasil passou a contar com um marco regulatório e tributário completo após a promulgação…
Mercado de Carbono Regulamentado no Brasil – Lei 15.042 A advogada Ana Clara Vaz Melo, da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, analisa os principais impactos da Lei nº 15.042/2024 e do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Jurídico – MTA O Brasil deu um passo importante rumo à inovação e à sustentabilidade com…
Receita prorroga prazo de adesão ao programa Litígio Zero 2024 Interessados poderão aderir ao programa até 31 de outubro de 2024. Nossa equipe esclarece principais pontos a respeito do Litígio Zero. Jurídico – MTA A Receita Federal prorrogou, por meio da Portaria RFB nº 444, publicada nesta quarta-feira (31/07/2024), o prazo para adesão ao Programa…
Marcelo Tostes Advogados participa do lançamento do anuário Análise Executivos 2024 Jurídico – MTA Nesta sexta-feira (21/06), o Marcelo Tostes Advogados marcou presença no evento de lançamento da 17ª edição do anuário ANÁLISE EXECUTIVOS 2024, promovido pela Análise Editorial. O evento exclusivo, realizado em São Paulo (SP), reuniu mais de 400 convidados, a maior…
Fundo fechado tem vitória contra IR retroativo – e puxa a fila na Justiça Cotista de FIDC conseguiu decisão em segunda instância no TRF Jurídico – MTA Publicado oriiginalmente por Pipeline/Valor Online Uma primeira vitória contra a cobrança retroativa de Imposto de Renda sobre o estoque dos investimentos de um fundo fechado, estabelecida na…
Alessandra Brandão e Patrícia Celestina Lopes publicam artigo na Revista CNT Transporte Atual Advogadas esclarecem os impactos das alíquotas aplicadas no setor no transporte com a implementação da Reforma Tributária Jurídico – MTA Publicado oriiginalmente pela Revista CNT Transporte Atual A definição das alíquotas da reforma tributária aplicadas ao transporte Por Alessandra Brandão…