Sua plataforma consegue demonstrar conformidade com o novo Marco Civil? Novas regras reforçam a necessidade de processos verificáveis para denúncia, moderação, transparência e gestão de riscos nas plataformas digitais. Jurídico – MTA Plataformas digitais precisam crescer com segurança, reduzir riscos para usuários e manter ambientes confiáveis para operação, publicidade e relacionamento com clientes. Esse objetivo…
ANPD sai da fase de multas simbólicas e aplica sanção de R$ 153,7 milhões por dados de menores Sanção aplicada à ByteDance sinaliza uma nova etapa da fiscalização da ANPD e amplia a atenção das empresas aos riscos financeiros relacionados à LGPD. Jurídico – MTA A Agência Nacional de Proteção de Dados aplicou à ByteDance,…
Governança digital e Marco Civil: plataformas precisam revisar critérios de responsabilidade e conformidade Bernardo Drumond analisa como as novas regras e o entendimento do STF ampliam as exigências de governança e responsabilidade para plataformas digitais. Jurídico – MTA Empresas que operam ambientes digitais não podem mais tratar conteúdo de terceiros como um risco externo ao…
A imagem deixou de ser prova: como a IA está mudando o conceito jurídico de autenticidade Bernardo José Drumond Gonçalves analisa como a inteligência artificial está transformando o valor jurídico das imagens e os critérios de autenticidade das provas digitais. Jurídico – MTA Registrar metadados, preservar a cadeia de custódia digital, utilizar ferramentas com…
A imagem deixou de ser prova: como a IA está mudando o conceito jurídico de autenticidade Bernardo José Drumond Gonçalves analisa como a inteligência artificial está transformando o valor jurídico das imagens e os desafios para a autenticidade das provas digitais. Jurídico – MTA A imagem deixou de ser prova: como a IA está mudando…
Inteligência Artificial nos Processos Jurídicos: Eficiência Sem Abrir Mão da Responsabilidade Uso da inteligência artificial na advocacia cresce, mas exige validação rigorosa para garantir segurança jurídica e evitar riscos processuais. Jurídico – MTA Inteligência Artificial nos Processos Jurídicos: Eficiência Sem Abrir Mão da Responsabilidade Por Marcelo Tostes | Advogado e sócio fundador A inteligência artificial…
Marco Civil da Internet: STF retomará julgamento sobre acesso a dados de IP sem ordem judicial Bernardo Drumond, sócio da área cível do Marcelo Tostes Advogados, analisa julgamento no STF sobre acesso a dados de IP e os limites legais para compartilhamento de informações na internet. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará…
Dia Internacional da Proteção de Dados: a cibersegurança como eixo estratégico no mundo digital Artigo publicado no portal Law Innovation analisa a evolução da proteção de dados como elemento central de governança, gestão de riscos e confiança. Jurídico – MTA O Dia Internacional da Proteção de Dados reforça a centralidade da privacidade e da cibersegurança…
STF e os créditos de ICMS nas operações de combustíveis: repercussões constitucionais e econômicas do Tema 1258 Análise jurídica sobre o avanço do Tema 1.258 no STF e seus impactos para o setor de combustíveis, a arrecadação estadual e a neutralidade tributária. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em plenário virtual, o…
A reconfiguração do Direito do Consumidor na era digital A análise destaca como as transformações digitais exigem das empresas uma atuação estratégica e integrada entre CDC, LGPD e governança corporativa. Jurídico – MTA As transformações trazidas pelo ambiente digital colocam o Direito do Consumidor diante de uma nova era, marcada pela centralidade dos dados, pela…