A imagem deixou de ser prova: como a IA está mudando o conceito jurídico de autenticidade Bernardo José Drumond Gonçalves analisa como a inteligência artificial está transformando o valor jurídico das imagens e os desafios para a autenticidade das provas digitais. Jurídico – MTA A imagem deixou de ser prova: como a IA está mudando…
Inteligência Artificial nos Processos Jurídicos: Eficiência Sem Abrir Mão da Responsabilidade Uso da inteligência artificial na advocacia cresce, mas exige validação rigorosa para garantir segurança jurídica e evitar riscos processuais. Jurídico – MTA Inteligência Artificial nos Processos Jurídicos: Eficiência Sem Abrir Mão da Responsabilidade Por Marcelo Tostes | Advogado e sócio fundador A inteligência artificial…
Marco Civil da Internet: STF retomará julgamento sobre acesso a dados de IP sem ordem judicial Bernardo Drumond, sócio da área cível do Marcelo Tostes Advogados, analisa julgamento no STF sobre acesso a dados de IP e os limites legais para compartilhamento de informações na internet. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará…
Dia Internacional da Proteção de Dados: a cibersegurança como eixo estratégico no mundo digital Artigo publicado no portal Law Innovation analisa a evolução da proteção de dados como elemento central de governança, gestão de riscos e confiança. Jurídico – MTA O Dia Internacional da Proteção de Dados reforça a centralidade da privacidade e da cibersegurança…
STF e os créditos de ICMS nas operações de combustíveis: repercussões constitucionais e econômicas do Tema 1258 Análise jurídica sobre o avanço do Tema 1.258 no STF e seus impactos para o setor de combustíveis, a arrecadação estadual e a neutralidade tributária. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em plenário virtual, o…
A reconfiguração do Direito do Consumidor na era digital A análise destaca como as transformações digitais exigem das empresas uma atuação estratégica e integrada entre CDC, LGPD e governança corporativa. Jurídico – MTA As transformações trazidas pelo ambiente digital colocam o Direito do Consumidor diante de uma nova era, marcada pela centralidade dos dados, pela…
STF define prazo para regulamentar a proteção de trabalhadores diante da IA e da automação STF determina que o Congresso tem dois anos para criar lei que proteja trabalhadores diante da automação e da inteligência artificial no mercado de trabalho. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou diante da ausência de regulamentação…