Por sentença, por decreto e, ainda não, por lei: como o Brasil está regulando a tecnologia Marcelo Tostes analisa como decisões do STF, decretos do Executivo e iniciativas do Congresso moldam a regulação digital no Brasil e afetam a segurança jurídica das empresas. Por Marcelo Tostes, advogado e fundador do Marcelo Tostes Advogados. Jurídico -…
Sua plataforma consegue demonstrar conformidade com o novo Marco Civil? Novas regras reforçam a necessidade de processos verificáveis para denúncia, moderação, transparência e gestão de riscos nas plataformas digitais. Jurídico – MTA Plataformas digitais precisam crescer com segurança, reduzir riscos para usuários e manter ambientes confiáveis para operação, publicidade e relacionamento com clientes. Esse objetivo…
Governança digital e Marco Civil: plataformas precisam revisar critérios de responsabilidade e conformidade Bernardo Drumond analisa como as novas regras e o entendimento do STF ampliam as exigências de governança e responsabilidade para plataformas digitais. Jurídico – MTA Empresas que operam ambientes digitais não podem mais tratar conteúdo de terceiros como um risco externo ao…
A imagem deixou de ser prova: como a IA está mudando o conceito jurídico de autenticidade Bernardo José Drumond Gonçalves analisa como a inteligência artificial está transformando o valor jurídico das imagens e os critérios de autenticidade das provas digitais. Jurídico – MTA Registrar metadados, preservar a cadeia de custódia digital, utilizar ferramentas com…
A imagem deixou de ser prova: como a IA está mudando o conceito jurídico de autenticidade Bernardo José Drumond Gonçalves analisa como a inteligência artificial está transformando o valor jurídico das imagens e os desafios para a autenticidade das provas digitais. Jurídico – MTA A imagem deixou de ser prova: como a IA está mudando…
Governança digital e Marco Civil: plataformas precisam revisar critérios de responsabilidade e conformidade Decisão do STF e novos decretos ampliam as exigências de governança, transparência e diligência para empresas que operam plataformas digitais. Jurídico – MTA Empresas que operam ambientes digitais não podem mais tratar conteúdo de terceiros como um risco externo ao negócio. A…
Marco Civil da Internet: STF retomará julgamento sobre acesso a dados de IP sem ordem judicial Bernardo Drumond, sócio da área cível do Marcelo Tostes Advogados, analisa julgamento no STF sobre acesso a dados de IP e os limites legais para compartilhamento de informações na internet. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará…
Responsabilização das redes sociais é avanço, mas faltam detalhes Em entrevista ao g1, Bernardo Drumond, coordenador da área Cível Estratégica, comenta o julgamento do STF e reforça a importância da segurança jurídica nas redes sociais. Jurídico – MTA A formação de maioria no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais representa…
Marco Civil da internet: Julgamento dos Temas 987 e 533O coordenador da Área Cível Estratégica do Marcelo Tostes Advogados, Bernardo Drummond, analisa os riscos jurídicos e institucionais da proposta Jurídico – MTA Marco Civil da internet: Julgamento dos Temas 987 e 533 Por: Bernardo Drummond STF em vias de alterar o regime…