Receita prorroga prazo de adesão ao programa Litígio Zero 2024 Interessados poderão aderir ao programa até 31 de outubro de 2024. Nossa equipe esclarece principais pontos a respeito do Litígio Zero. Jurídico – MTA A Receita Federal prorrogou, por meio da Portaria RFB nº 444, publicada nesta quarta-feira (31/07/2024), o prazo para adesão ao Programa…
Marcelo Tostes Advogados participa do lançamento do anuário Análise Executivos 2024 Jurídico – MTA Nesta sexta-feira (21/06), o Marcelo Tostes Advogados marcou presença no evento de lançamento da 17ª edição do anuário ANÁLISE EXECUTIVOS 2024, promovido pela Análise Editorial. O evento exclusivo, realizado em São Paulo (SP), reuniu mais de 400 convidados, a maior…
Fundo fechado tem vitória contra IR retroativo – e puxa a fila na Justiça Cotista de FIDC conseguiu decisão em segunda instância no TRF Jurídico – MTA Publicado oriiginalmente por Pipeline/Valor Online Uma primeira vitória contra a cobrança retroativa de Imposto de Renda sobre o estoque dos investimentos de um fundo fechado, estabelecida na…
Alessandra Brandão e Patrícia Celestina Lopes publicam artigo na Revista CNT Transporte Atual Advogadas esclarecem os impactos das alíquotas aplicadas no setor no transporte com a implementação da Reforma Tributária Jurídico – MTA Publicado oriiginalmente pela Revista CNT Transporte Atual A definição das alíquotas da reforma tributária aplicadas ao transporte Por Alessandra Brandão…
Equipe do MTA recebe Certificação Master da SAMSUNG Jurídico – MTA Excelência e eficiência enquanto valores e agora, mais do que nunca, certificadas! Todos os analistas de BackOffice do Marcelo Tostes Advogados que atendem a SAMSUNG receberam da empresa a Certificação AGENTE MASTER, graduação máxima do nível de qualidade dos colaboradores que atuam em…
Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feiraA adesão ao programa poderá ser realizada no período entre a próxima sexta-feira, 05 de janeiro de 2024, até o dia 1º de abril de 2024. Jurídico – MTA Instituído pela Lei nº 14.740 de 29 de novembro de 2023 e regulamentado pela…
MTA promove edição do “Café da Manhã Tributário“ Área recebe convidados em BH para apresentar e discutir o que esperar do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário em 2024 Jurídico – MTA Nesta terça-feira (12), em Belo Horizonte, o Marcelo Tostes Advogados promoveu o painel “Café Tributário: o que esperar do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário…
MTA promove webinar “MP de Tributação de Ativos no Exterior e alternativas do Planejamento Patrimonial e Sucessório“ Equipes Tributária, Societária e de Família/Sucessões do MTA, em parceria com SAF&CO, as consequências da MP 1.171 para as famílias e respectivos patrimônios Jurídico – MTA Em maio último foi editada a Medida Provisória nº 1.171, que…
Alessandra Brandão é a nova sócia na área Tributária do Marcelo Tostes Advogados Profissional chega para coordenar as operações do escritório em Minas Gerais Jurídico – MTA Há mais de 25 anos atuando em Direito Tributário, Alessandra Brandão Teixeira é a nova sócia do escritório Marcelo Tostes Advogados (MTA). A advogada assume com o…
Tributário do MTA analisa os impactos da MP 1.159/23 e a possibilidade de discussão judicial Medida estabelece que valor do ICMS destacado na nota fiscal de compra não mais compõe a base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins Jurídico – MTA A Medida Provisória nº 1.159, vigente desde o último dia 1º…