Sua plataforma consegue demonstrar conformidade com o novo Marco Civil? Novas regras reforçam a necessidade de processos verificáveis para denúncia, moderação, transparência e gestão de riscos nas plataformas digitais. Jurídico – MTA Plataformas digitais precisam crescer com segurança, reduzir riscos para usuários e manter ambientes confiáveis para operação, publicidade e relacionamento com clientes. Esse objetivo…
ANPD sai da fase de multas simbólicas e aplica sanção de R$ 153,7 milhões por dados de menores Sanção aplicada à ByteDance sinaliza uma nova etapa da fiscalização da ANPD e amplia a atenção das empresas aos riscos financeiros relacionados à LGPD. Jurídico – MTA A Agência Nacional de Proteção de Dados aplicou à ByteDance,…
Governança digital e Marco Civil: plataformas precisam revisar critérios de responsabilidade e conformidade Bernardo Drumond analisa como as novas regras e o entendimento do STF ampliam as exigências de governança e responsabilidade para plataformas digitais. Jurídico – MTA Empresas que operam ambientes digitais não podem mais tratar conteúdo de terceiros como um risco externo ao…
Governança digital e Marco Civil: plataformas precisam revisar critérios de responsabilidade e conformidade Decisão do STF e novos decretos ampliam as exigências de governança, transparência e diligência para empresas que operam plataformas digitais. Jurídico – MTA Empresas que operam ambientes digitais não podem mais tratar conteúdo de terceiros como um risco externo ao negócio. A…