Sua plataforma consegue demonstrar conformidade com o novo Marco Civil? Novas regras reforçam a necessidade de processos verificáveis para denúncia, moderação, transparência e gestão de riscos nas plataformas digitais. Jurídico – MTA Plataformas digitais precisam crescer com segurança, reduzir riscos para usuários e manter ambientes confiáveis para operação, publicidade e relacionamento com clientes. Esse objetivo…
ANPD sai da fase de multas simbólicas e aplica sanção de R$ 153,7 milhões por dados de menores Sanção aplicada à ByteDance sinaliza uma nova etapa da fiscalização da ANPD e amplia a atenção das empresas aos riscos financeiros relacionados à LGPD. Jurídico – MTA A Agência Nacional de Proteção de Dados aplicou à ByteDance,…
Marco Civil da Internet: STF retomará julgamento sobre acesso a dados de IP sem ordem judicial Bernardo Drumond, sócio da área cível do Marcelo Tostes Advogados, analisa julgamento no STF sobre acesso a dados de IP e os limites legais para compartilhamento de informações na internet. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará…
Dia Internacional da Proteção de Dados: a cibersegurança como eixo estratégico no mundo digital Artigo publicado no portal Law Innovation analisa a evolução da proteção de dados como elemento central de governança, gestão de riscos e confiança. Jurídico – MTA O Dia Internacional da Proteção de Dados reforça a centralidade da privacidade e da cibersegurança…
Duplo fator de autenticação no PJe pode travar rotina de escritórios Os impactos do duplo fator de autenticação no PJe e os desafios tecnológicos para a rotina da advocacia. Jurídico – MTA A implementação obrigatória do duplo fator de autenticação (MFA) no Processo Judicial Eletrônico (PJe) marca um avanço significativo na proteção de dados e…
STF e os créditos de ICMS nas operações de combustíveis: repercussões constitucionais e econômicas do Tema 1258 Análise jurídica sobre o avanço do Tema 1.258 no STF e seus impactos para o setor de combustíveis, a arrecadação estadual e a neutralidade tributária. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em plenário virtual, o…
A reconfiguração do Direito do Consumidor na era digital A análise destaca como as transformações digitais exigem das empresas uma atuação estratégica e integrada entre CDC, LGPD e governança corporativa. Jurídico – MTA As transformações trazidas pelo ambiente digital colocam o Direito do Consumidor diante de uma nova era, marcada pela centralidade dos dados, pela…