Doações de imóveis crescem em Minas Gerais diante das mudanças no ITCMD Ana Clara Vaz de Melo Miranda analisa como a Reforma Tributária amplia a importância do planejamento patrimonial e sucessório diante das novas regras do ITCMD. Jurídico – MTA O aumento das doações de imóveis em Minas Gerais tem chamado atenção: em 2025, os…
TJ/SP reafirma limites do inventário brasileiro sobre bens localizados no exterior Decisão alinhada ao STJ reforça a necessidade de estratégia sucessória internacional coordenada Jurídico – MTA A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou o entendimento de que bens localizados no exterior não podem ser incluídos na partilha de…
Mudanças no ITCMD levam contribuintes a buscas bancas para rever planejamentos sucessórios Reforma tributária amplia base de cálculo, impõe alíquotas progressivas e reforça impacto do imposto sobre grandes patrimônios Jurídico – MTA A regulamentação da reforma tributária tem levado contribuintes a revisar planejamentos sucessórios em razão das mudanças no ITCMD. O imposto passa a ter…
Justiça afasta IRRF sobre doação e herança de cotas de fundos e reacende debate sobre tributação sucessória Decisões recentes reconhecem ausência de ganho de capital quando a transferência ocorre pelo valor de custo Jurídico – MTA Decisões judiciais recentes têm afastado a incidência de 15% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a…