Insegurança jurídica é custo econônico que precisa ser mensurado Marcelo Tostes analisa como a imprevisibilidade jurídica se transforma em custos concretos e afeta decisões estratégicas de empresas e investidores. Jurídico – MTA A insegurança jurídica não produz efeitos apenas no campo institucional. Ela também pode ser traduzida em custos concretos para empresas, influenciando decisões de…
Devedor contumaz: Receita Federal começa a aplicar a LC 225/2026 na prática Primeira lista publicada pela Receita Federal reforça a atenção das empresas aos critérios de enquadramento e aos impactos da LC 225/2026. Jurídico – MTA Primeira lista publicada acende alerta para empresas com passivos tributários relevantes. A Receita Federal publicou a primeira lista de…
Tarifaço dos EUA: O que a revisão contratual permite e o que as empresas precism fazer Alessandra Brandão analisa como empresas podem revisar contratos e gerenciar riscos diante da possível elevação das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Jurídico – MTA Tarifaço dos EUA: o que a revisão contratual permite e o que as…
Quem perde com o possível ‘tarifaço’ dos EUA ao Brasil? Alessandra Brandão analisa os impactos das possíveis tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e os desafios para empresas exportadoras. Jurídico – MTA A possibilidade de os Estados Unidos ampliarem as tarifas sobre produtos brasileiros voltou a colocar o comércio internacional no centro das discussões…
Resolução CMED nº 3/2025 e os reflexos na segurança jurídica das relações empresariais Nova dinâmica regulatória no setor farmacêutico amplia impactos contratuais, riscos jurídicos e desafios à previsibilidade empresarial. Jurídico – MTA A publicação da Resolução CMED nº 3/2025 representa uma mudança relevante no ambiente regulatório do setor farmacêutico, com reflexos diretos não apenas na…
Dia Internacional da Proteção de Dados: a cibersegurança como eixo estratégico no mundo digital Artigo publicado no portal Law Innovation analisa a evolução da proteção de dados como elemento central de governança, gestão de riscos e confiança. Jurídico – MTA O Dia Internacional da Proteção de Dados reforça a centralidade da privacidade e da cibersegurança…