Trabalho em feriados no comércio: regra é prorrogada por 90 dias Prorrogação da portaria mantém regras atuais, mas indica que negociação coletiva deve se tornar obrigatória para funcionamento do comércio em feriados. Jurídico – MTA O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou a prorrogação por mais 90 dias da entrada em vigor da Portaria nº…
Solução de consulta COSIT N° 10/2026: Novos parâmetros para a tributação de prêmios por desempenho Solução de Consulta Cosit nº 10/2026 redefine critérios da Receita Federal para a tributação de prêmios pagos a empregados por desempenho. Jurídico – MTA A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 10/2026, trazendo uma mudança relevante na…
Fintech leva ao STF debate sobre enquadramento de trabalhadores Armando Júnior, coordenador da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, analisa o impacto da discussão sobre o enquadramento de trabalhadores de fintechs como bancários. Jurídico – MTA A fintech FortBrasil pretende recorrer ao STF contra decisão do TST que abriu margem para que empregados de administradoras…
NR-1 e riscos psicossociais reforçam o olhar jurídico sobre o meio ambiente do trabalho Armando Gomes, sócio da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, comenta os impactos da atualização da NR-1 e os desafios das empresas na gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Jurídico – MTA Levantamento divulgado pela Exame, com base em…
Lúcio Las Casas Participa de debate sobre “Crescimento da Judicialização pós-pandemia” Lúcio de Las Casas, do Marcelo Tostes Advogados, participou de debate sobre judicialização pós-pandemia e seus impactos no contencioso empresarial, no Órbi Conecta, em BH. Jurídico – MTA O coordenador da área Trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, Lúcio de Las Casas, participou nesta sexta-feira…