Recuperação judicial das Casas Bahia: desafios para a continuidade das operações Marcelo Tostes analisa os desafios da recuperação judicial das Casas Bahia e os impactos do processo sobre crédito, fornecedores e continuidade do negócio. Jurídico – MTA A recuperação judicial das Casas Bahia, com passivo informado de R$ 17,3 bilhões, coloca em evidência os desafios…
Nova Súmula do CARF restringe créditos de Pis e Cofins para o setor do comércio Patrícia Lopes, advogada da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, analisa os impactos da decisão da Câmara Superior do CARF sobre créditos de PIS e Cofins. Jurídico – MTA Na última semana, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho…
Em meio ao tarifaço, o Governo de São Paulo irá liberar R$ 1,5 bilhão em crédito de ICMS. Rafael Inácio, advogado tributarista do Marcelo Tostes Advogados, ressalta que a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos de ICMS visa reduzir os impactos do tarifaço e apoiar exportadores. Jurídico – MTA Em decorrência do tarifaço de…
Receita esclarece PIS e Cofins de securitizadoras de crédito Rafael Inácio, advogado da área tributária do Marcelo Tostes Advogados esclarece o entendimento da Solução de Consulta nº 99, da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) Jurídico – MTA Receita esclarece PIS e Cofins de securitizadoras de crédito A Solução de Consulta nº 99, da Coordenação-Geral de…
Novo ciclo do crédito imobiliário deve provocar mudanças em leis estruturantes do setor Barbara Felix destaca urgência em revisar leis do crédito imobiliário diante da retração, elevação de custos e necessidade de fontes mais diversificadas Jurídico – MTA Crédito imobiliário volta ao centro do debate regulatório e exige revisão dos marcos legais do setor A…