Receita mantém tributação sobre compartilhamento de custos. Alessandra Brandão, sócia da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, destaca ponto crucial sobre cost sharing em entrevista ao Valor Econômico Jurídico – MTA A publicação da Lei de Preços de Transferência (Lei nº 14.596/2023) gerou expectativas sobre possíveis mudanças na interpretação da Receita Federal acerca da tributação…
Novas formas de empréstimo consignado no âmbito das relações de trabalho. Lúcio Las Casas, coordenador trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, comenta as mudanças da MP Nº 1.292/2025. Jurídico – MTA O coordenador trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, Lucio Las Casas, faz uma análise sobre o recente Medida Provisória nº 1.292/2025 e a Portaria MTE nº…
Novas Regras da NR-1, começam a valer em maio de 2025 O sócio trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, Lúcio Las Casas, analisa tema para a revista Gestão e Negócios. Jurídico – MTA O sócio da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, Lúcio Las Casas, em análise para a revista Gestão e Negócios, esclarece a relevância…
Marcelo Tostes Advogados é Destaque na Pesquisa da LACCA: Law Firms Advising Latin America’s A pesquisa é um guia dos escritórios de advocacia mais confiáveis e escolhidos pelos principais players do mercado corporativo latino-americano. Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados foi reconhecido pela Lacca, na pesquisa do “Law firms advising Latin America’s 100 largest…
Empresas com 100 ou mais empregados têm até 31 de março para divulgar Relatório de Transparência Salarial Empresas com 100 ou mais empregados têm até 31 de março para baixar e divulgar o 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios. Jurídico – MTA Empresas com 100 ou mais empregados têm até 31 de março…