Imposto de Renda: Reforma deve ocorrer em 2025? Jurídico – MTA As recentes declarações do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a respeito da reforma do Imposto de Renda (IR) revitalizaram o debate sobre a política tributária brasileira. A proposta de ampliar a faixa de isenção para rendimentos de até R$ 5.000 mensais, embora socialmente relevante,…
Lei Orçamentária Anual: Especialistas apontam desafios que Minas terá para não fechar 2025 no vermelho Em entrevista ao Diário do Comércio, Alessandra Brandão (Sócia – Direito Tributário do MTA) destacou os principais pontos da proposta da Lei Orçamentária Anual de 2025, encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e os desafios para o governo…
Alessandra Brandão participa do XXVI Congresso Internacional de Direito TributárioAlessandra Brandão ministrou o painel “O futuro da Pejotização” a partir das propostas da reforma tributária. Jurídico – MTA Na última quarta-feira (16/10), Alessandra Brandão (Sócia – Direito Tributário) participou do XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário, no qual ministrou o painel “O futuro da Pejotização”…
Até 600 sites de apostas vão sair do ar: o que acontece com o seu dinheiro? Em entrevista ao InfoMoney, Alessandra Brandão como ser ressarcido pelas casas de apostas que movimentam mais de 1% do PIB brasileiro Jurídico – MTA Os sites de apostas esportivas, que estão em processo de regulamentação, estão na mira do governo…
Publicada lei que permite a atualização do valor de imóveis e institui novo RERCT-Geral Regularização de ativos não declarados promove tributação reduzida e foco na transparência fiscal Jurídico – MTA Foi publicada em 16 de setembro de 2024, a Lei nº 14.973/2024, que versa sobre a possibilidade de atualização do valor dos imóveis para o…
Tributário do MTA é reconhecido pelo ITR WORLD TAX 2025 Reconhecimento inédito para o MTA, o mais completo guia global destaca as principais atuações em Direito Tributário na categoria General Corporate Tax Jurídico – MTA 🌏 O Marcelo Tostes Advogados conquistou destaque inédito no ITR World Tax 2025, guia global e o mais completo que reconhece as principais atuações…
Receita prorroga prazo de adesão ao programa Litígio Zero 2024 Interessados poderão aderir ao programa até 31 de outubro de 2024. Nossa equipe esclarece principais pontos a respeito do Litígio Zero. Jurídico – MTA A Receita Federal prorrogou, por meio da Portaria RFB nº 444, publicada nesta quarta-feira (31/07/2024), o prazo para adesão ao Programa…
Marcelo Tostes Advogados participa do lançamento do anuário Análise Executivos 2024 Jurídico – MTA Nesta sexta-feira (21/06), o Marcelo Tostes Advogados marcou presença no evento de lançamento da 17ª edição do anuário ANÁLISE EXECUTIVOS 2024, promovido pela Análise Editorial. O evento exclusivo, realizado em São Paulo (SP), reuniu mais de 400 convidados, a maior…
Fundo fechado tem vitória contra IR retroativo – e puxa a fila na Justiça Cotista de FIDC conseguiu decisão em segunda instância no TRF Jurídico – MTA Publicado oriiginalmente por Pipeline/Valor Online Uma primeira vitória contra a cobrança retroativa de Imposto de Renda sobre o estoque dos investimentos de um fundo fechado, estabelecida na…
Alessandra Brandão e Patrícia Celestina Lopes publicam artigo na Revista CNT Transporte Atual Advogadas esclarecem os impactos das alíquotas aplicadas no setor no transporte com a implementação da Reforma Tributária Jurídico – MTA Publicado oriiginalmente pela Revista CNT Transporte Atual A definição das alíquotas da reforma tributária aplicadas ao transporte Por Alessandra Brandão…