Declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda-feira Em entrevista ao Jornal de Cuiabá, “A Gazeta”, a sócia da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandão, detalha os principais cuidados para evitar problemas na declaração do Imposto de Renda. Jurídico – MTA Em entrevista ao Jornal de Cuiabá, “A Gazeta”, a sócia da área…
Café Tributário: Perspectivas e mudanças legislativas para 2025 Sob a liderança da sócia da área tributária, Alessandra Brandão, foi realizado no Marcelo Tostes Advogados um café da manhã para discutir tendências das pautas tributárias para 2025 Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados realizou na manhã dessa terça-feira (17), um evento direcionado aos seus clientes…
Rio muda regras de logística para marketplaces Com simplificação trazida pelo Decreto nº 49.304, governo estadual espera atrair investimentos da ordem de R$ 500 milhões Jurídico – MTA O Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 49.304/2024, instituiu um novo marco regulatório para as empresas de e-commerce que operam logística no estado.…
Imposto de Renda: Reforma deve ocorrer em 2025? Jurídico – MTA As recentes declarações do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a respeito da reforma do Imposto de Renda (IR) revitalizaram o debate sobre a política tributária brasileira. A proposta de ampliar a faixa de isenção para rendimentos de até R$ 5.000 mensais, embora socialmente relevante,…
Lei Orçamentária Anual: Especialistas apontam desafios que Minas terá para não fechar 2025 no vermelho Em entrevista ao Diário do Comércio, Alessandra Brandão (Sócia – Direito Tributário do MTA) destacou os principais pontos da proposta da Lei Orçamentária Anual de 2025, encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e os desafios para o governo…
Alessandra Brandão participa do XXVI Congresso Internacional de Direito TributárioAlessandra Brandão ministrou o painel “O futuro da Pejotização” a partir das propostas da reforma tributária. Jurídico – MTA Na última quarta-feira (16/10), Alessandra Brandão (Sócia – Direito Tributário) participou do XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário, no qual ministrou o painel “O futuro da Pejotização”…
Até 600 sites de apostas vão sair do ar: o que acontece com o seu dinheiro? Em entrevista ao InfoMoney, Alessandra Brandão como ser ressarcido pelas casas de apostas que movimentam mais de 1% do PIB brasileiro Jurídico – MTA Os sites de apostas esportivas, que estão em processo de regulamentação, estão na mira do governo…
Publicada lei que permite a atualização do valor de imóveis e institui novo RERCT-Geral Regularização de ativos não declarados promove tributação reduzida e foco na transparência fiscal Jurídico – MTA Foi publicada em 16 de setembro de 2024, a Lei nº 14.973/2024, que versa sobre a possibilidade de atualização do valor dos imóveis para o…
Tributário do MTA é reconhecido pelo ITR WORLD TAX 2025 Reconhecimento inédito para o MTA, o mais completo guia global destaca as principais atuações em Direito Tributário na categoria General Corporate Tax Jurídico – MTA 🌏 O Marcelo Tostes Advogados conquistou destaque inédito no ITR World Tax 2025, guia global e o mais completo que reconhece as principais atuações…
Receita prorroga prazo de adesão ao programa Litígio Zero 2024 Interessados poderão aderir ao programa até 31 de outubro de 2024. Nossa equipe esclarece principais pontos a respeito do Litígio Zero. Jurídico – MTA A Receita Federal prorrogou, por meio da Portaria RFB nº 444, publicada nesta quarta-feira (31/07/2024), o prazo para adesão ao Programa…