Exclusão do ISS da base do PIS/Cofins segue indefinida no STF STF adia julgamento sobre exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins, mantendo incerteza tributária para empresas prestadoras de serviços. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do Tema 118 (RE 592.616), que discute a exclusão do ISS…
Vitória da publicidade digital: TIT-SP reafirma que incidência é do ISS, não do ICMS Ana Clara Vaz de Melo Miranda, advogada da área tributária do Marcelo Tostes Advogados faz uma análise do cenário e dos possíveis impactos jurídicos Jurídico – MTA Na última semana, a Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de…
São Paulo quer recuperar R$ 100 milhões de ISS Alessandra Brandão, Socia tributaria do Marcelo Tostes Advogados, analisa matéria publicada no Valor Econômico Jurídico – MTA Os sistemas de fiscalização, em níveis federal, estadual e municipal, têm investido em tecnologia para otimizar seus programas e sistemas, visando uma fiscalização mais eficiente. A Prefeitura de São…