Inteligência Artificial nos Processos Jurídicos: Eficiência Sem Abrir Mão da Responsabilidade

Inteligência Artificial nos Processos Jurídicos: Eficiência Sem Abrir Mão da Responsabilidade  Uso da inteligência artificial na advocacia cresce, mas exige validação rigorosa para garantir segurança jurídica e evitar riscos processuais. Jurídico – MTA Inteligência Artificial nos Processos Jurídicos: Eficiência Sem Abrir Mão da Responsabilidade Por Marcelo Tostes  |  Advogado e sócio fundador A inteligência artificial…

Marco Civil da Internet: STF retomará julgamento sobre acesso a dados de IP sem ordem judicial

Marco Civil da Internet: STF retomará julgamento sobre acesso a dados de IP sem ordem judicial  Bernardo Drumond, sócio da área cível do Marcelo Tostes Advogados, analisa julgamento no STF sobre acesso a dados de IP e os limites legais para compartilhamento de informações na internet. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará…

Dia Internacional da Proteção de Dados: a cibersegurança como eixo estratégico no mundo digital

Dia Internacional da Proteção de Dados: a cibersegurança como eixo estratégico no mundo digital  Artigo publicado no portal Law Innovation analisa a evolução da proteção de dados como elemento central de governança, gestão de riscos e confiança. Jurídico – MTA O Dia Internacional da Proteção de Dados reforça a centralidade da privacidade e da cibersegurança…

STF e os créditos de ICMS nas operações de combustíveis: repercussões constitucionais e econômicas do Tema 1258

STF e os créditos de ICMS nas operações de combustíveis: repercussões constitucionais e econômicas do Tema 1258 Análise jurídica sobre o avanço do Tema 1.258 no STF e seus impactos para o setor de combustíveis, a arrecadação estadual e a neutralidade tributária. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em plenário virtual, o…

STF define prazo para regulamentar a proteção de trabalhadores diante da IA e da automação

STF define prazo para regulamentar a proteção de trabalhadores diante da IA e da automação STF determina que o Congresso tem dois anos para criar lei que proteja trabalhadores diante da automação e da inteligência artificial no mercado de trabalho. Jurídico – MTA O Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou diante da ausência de regulamentação…