Artigo de Guilherme Vasconcellos: Cotas Empresariais no Divórcio Em recente artigo desenvolvido por Guilherme Vasconcellos, sócio da área cível do Marcelo Tostes Advogados, aborda como as regras da comunhão parcial de bens, o regime matrimonial mais comum no país, se aplicam à divisão de cotas empresariais Jurídico – MTA Você sabia que a forma como…
Juiz pode exigir emenda da inicial ao constatar indícios de litigância predatória, diz STJ A sócia da área cível do Marcelo Tostes Advogados, Bárbara Félix, analisa a notícia veiculada no portal Jota info sobre o tema. Jurídico – MTA A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre a atuação dos magistrados…
Declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda-feira Em entrevista ao Jornal de Cuiabá, “A Gazeta”, a sócia da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandão, detalha os principais cuidados para evitar problemas na declaração do Imposto de Renda. Jurídico – MTA Em entrevista ao Jornal de Cuiabá, “A Gazeta”, a sócia da área…
Fraude em pagamento: Justiça condena homem por estelionato contra restaurante japonês em SP Jurídico – MTA A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP condenou um homem que gerou um prejuízo de R$ 11.000,00 a um restaurante japonês no interior de São Paulo. Segundo o processo, mais de 40 pedidos de comida japonesa foram feitos…
Empresas deverão desenvolver plano de saúde mental para funcionários A obrigação foi incluída na atualização da NR-1 (Norma Regulamentadora 1), que deverá ser implementada pelas empresas a partir de 25 de maio. Jurídico – MTA A partir deste ano, empresas brasileiras deverão incluir a avaliação dos riscos psicossociais em seus processos de gestão de segurança…
TikTok, Trump e Proteção dos Dados Pessoais Convidamos a sócia da área de proteção de dados pessoais do Marcelo Tostes Advogados, Camila Morais Leite, para fazer uma edição do MTA Responde, em formato de noticiário, para que você entenda a recente discussão envolvendo a proibição do TikTok nos Estados Unidos e por que devemos ficar…
Entenda os possíveis impactos jurídicos por trás da planilha dos influencers O sócio da área cível estratégica do Marcelo Tostes Advogados, Bernardo Drummond esclarece as dúvidas sobre as possíveis responsabilizações jurídicas do caso Jurídico – MTA Ainda sobre a lista dos influenciadores que vazou na última semana, em reportagem para o portal @leodias, o sócio da…
Leia o nosso e-book em comemoração aos 25 anos do Marcelo Tostes Advogados Celebrando 25 anos de expertise jurídica, o Marcelo Tostes Advogados apresenta seu novo eBook. Com 14 artigos elaborados por nossos especialistas Jurídico – MTA Celebrando 25 anos de expertise jurídica, o Marcelo Tostes Advogados apresenta seu novo eBook. Com 14 artigos elaborados…
Café Tributário: Perspectivas e mudanças legislativas para 2025 Sob a liderança da sócia da área tributária, Alessandra Brandão, foi realizado no Marcelo Tostes Advogados um café da manhã para discutir tendências das pautas tributárias para 2025 Jurídico – MTA O Marcelo Tostes Advogados realizou na manhã dessa terça-feira (17), um evento direcionado aos seus clientes…
Escala 6×1: análise sobre a proposta de redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais Em entrevista exclusiva ao Portal Rios de Notícias, Lúcio de Las Casas Júnior, Sócio Coordenador da área trabalhista do escritório Marcelo Tostes Advogados, aprofundou a análise sobre a proposta de redução da jornada de trabalho para 36 horas…