REGULATÓRIO
Nossa equipe de Direito Público e Regulatório assessora empresas nacionais e internacionais nos mais variados setores de indústria. Temos vasta experiência em litígios perante todos os tribunais administrativos do Brasil. A equipe de Direito Público e Regulatório possui sólida experiência e está capacitada a conduzir casos consultivos e contenciosos, assessorando empresas e entidades privadas em suas relações com o Estado, destacando-se pela expertise em regulamentos e decisões, legislação econômica e financiamento de projetos infraestrutura, leis orçamentárias, finanças públicas e garantias governamentais e questões contenciosas envolvendo Direito Público em geral.
Nossa atuação envolve:
- Regulação bancária e de seguros
- Fusões e aquisições
- Negociações contratuais complexas
- Estruturação de produtos e serviços
- Formatação de transações financeiras locais e internacionais
- Criação e registro de fundos de investimento
- Operações de mercado de capitais
- Investimentos de private equity
- Securitizações financeiras, imobiliárias e do agronegócio
- Reestruturação de dívidas e recuperação financeira
- Contencioso administrativo e judicial
- Reestruturação de dívidas
- Emissão de títulos, incluindo debêntures, bonds e notes
- Securitização e outras operações estruturadas de financiamento
- Estruturação e negociação de acordos de garantia, incluindo garantias pessoais, cessões fiduciárias, penhoras e hipotecas