OPERAÇÕES FINANCEIRAS Desde a sua fundação, o Marcelo Tostes Advogados assessora a entrada e a operação de instituições financeiras no Brasil, oferecendo soluções jurídicas eficazes e inteligentes para apoiar clientes e instituições na estruturação de transações financeiras locais e internacionais, na formatação de novos negócios, na solução de questões regulatórias e litígios, na elaboração e…
MINERÁRIO O potencial minerário das jazidas brasileiras coloca o país em posição de destaque no cenário global, tanto em reservas quanto em produção. Apesar da relevância desse insumo básico na pauta de exportação, o setor enfrenta desafios pela própria natureza da atividade de lavra que demanda investimentos expressivos e rigorosa observância a critérios de sustentabilidade…
M&A CONHECA A COORDENAÇÃO As fusões e aquisições de empresas dão dinamismo ao cenário econômico e, por serem transações complexas de expansão ou retração que envolvem grandes players do mercado e movimentam vultosas cifras, requerem consultoria especializada, a julgar pela forte regulação do setor privado ainda existente no Brasil por meio da fiscalização e atuação…
PROTEÇÃO DE DADOS CONHEÇA A COORDENAÇÃO A Lei Gera de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) entrou em vigor em 18 de setembro de 2020 e, desde então, inaugurou-se um novo cenário para o tratamento de dados de pessoas físicas. A nova Legislação, par apresentar um paradigma inédito sobre o tratamento de dados pessoais, acaba por…
IMOBILIÁRIO Ramo específico do Direito Privado e em grande expansão no Brasil, o Direito Imobiliário vai muito além das operações que regulam as relações de direitos decorrentes da propriedade de bens imóveis. Ele integra temáticas de outras áreas do Direito como a contratual, a notarial, a de responsabilidade civil, de família e defesa do consumidor…
DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES CONHEÇA A COORDENAÇÃO Cada vez mais empresários ou famílias têm buscado as melhores alternativas de reordenarem seu patrimônio com a finalidade de gerir de forma organizada os bens acumulados ao longo dos anos de trabalho. Com o planejamento e a reorganização societária, pode-se planejar a sucessão ainda em vida, evitando…
CONTRATOS COMERCIAIS CONHEÇA A COORDENAÇÃO O MARCELO TOSTES ADVOGADOS atua de maneira especializada na negociação, análise e elaboração dos mais variados tipos de contratos nacionais e internacionais, com ou sem previsão típica em lei, relacionados aos diversos setores da economia. Com atendimento bilíngue, em português e inglês, e atento às especificidades de cada cliente corporativo,…
CONCORRENCIAL Valendo-se do apoio e expertise das demais áreas de prática do escritório, nossa área concorrencial presta um serviço verdadeiramente multidisciplinar e integrado aos nossos clientes. Representamos empresas nacionais e internacionais nas mais distintas questões de direito concorrencial, incluindo preparação e a notificação de atos de concentração, representação em procedimentos, inquéritos e processos administrativos para…
COMPLIANCE & ESG CONHEÇA A COORDENAÇÃO Em vigor desde 2014, a lei anticorrupção colocou o Brasil entre os países mais avançados e rigorosos do mundo no combate à corrupção. A mudança incentivou o amadurecimento do nosso ambiente de negócios e reforçou a importância dos programas de compliance nas empresas. Dentro de sua proposta multidisciplinar e…
ADMINISTRATIVO A atuação empresarial em parceria com o poder público requer o conhecimento da complexa regulamentação coligada ao Direito Administrativo, das legislações específicas da União, dos Estados e dos Municípios, além dos procedimentos internos de órgãos governamentais. Com desempenho institucional destacado pela ética e lisura, MARCELO TOSTES ADVOGADOS tem uma equipe habituada com a complexidade…