O TikTok, após breve interrupção em seus serviços nos Estados Unidos no último domingo (19 de janeiro), retomou suas atividades para os mais de 170 milhões de usuários no país. A decisão ocorreu após o presidente Trump anunciar em suas redes sociais a intenção de adiar, por meio de decreto executivo, a proibição da plataforma por um período de 90 dias.

 

A suspensão inicial do aplicativo se deu em decorrência da decisão da Suprema Corte norte-americana, que confirmou lei estabelecendo a obrigatoriedade de venda do TikTok a uma empresa americana para que continuasse operando no território nacional.

 

Em entrevista à Band News na sexta-feira (17 de janeiro), o sócio fundador do escritório, Marcelo Tostes, detalhou a Lei de Proteção de Aplicativos Controlados contra Adversários Estrangeiros, aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos em abril de 2024. Segundo Tostes, essa legislação visa proteger a segurança nacional e os interesses americanos, que poderiam ser comprometidos pela presença de aplicativos estrangeiros no país.

 

Questionado sobre a possibilidade de reversão do banimento do TikTok com a troca de governo, Tostes mencionou a possibilidade de o presidente Biden editar uma norma provisória, permitindo que a decisão final sobre o futuro do aplicativo nos Estados Unidos fosse tomada pelo presidente Trump, que já havia se manifestado pela extensão do prazo para o banimento.

 

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