CONCORRENCIAL
Valendo-se do apoio e expertise das demais áreas de prática do escritório, nossa área concorrencial presta um serviço verdadeiramente multidisciplinar e integrado aos nossos clientes. Representamos empresas nacionais e internacionais nas mais distintas questões de direito concorrencial, incluindo preparação e a notificação de atos de concentração, representação em procedimentos, inquéritos e processos administrativos para apuração de infrações, incluindo negociação de acordos de leniência e TCCs, medidas judiciais de apoio e revisão de decisões administrativas, consultoria sobre práticas comerciais diversas, elaboração de programas de compliance e auditorias concorrenciais, dentre outras soluções jurídicas.
Com equipe dedicada e experiência nacional e internacional, atuamos em todos os aspectos do Direito Concorrencial, agregando o suporte das demais áreas de especialização do escritório e o apoio técnico específico, quando necessário. Nossa prática exige rigoroso controle de conflito de interesses, sigilo absoluto, conduta proativa e permanente e contato com o cliente quanto à orientação na condução dos casos.
Nossa prática Concorrencial compreende:
- Análise das estruturas comerciais e societárias mais adequadas sob a ótica antitruste
- Assessoria em notificações de operações sujeitas ao controle prévio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no Brasil ou no exterior
- Negociação e revisão de termos de acordos de controle de concentrações (ACCs) firmados em processos de atos de concentração econômica
- Assessoria a clientes como parte interessada em notificações de terceiros (na condição de interveniente em atos de concentração)
- Assessoria a empresas brasileiras envolvidas em operações realizadas no exterior ou que produzam efeitos além do território nacional (cross-borders transactions)
- Coordenação de notificações às autoridades concorrenciais em outras jurisdições
- Discussão, avaliação de riscos e assistência na formulação de propostas de leniência junto ao Cade
- Defesa em investigações por práticas anticoncorrenciais, como cartéis (internacionais e nacionais), abuso de posição dominante e práticas unilaterais
- Discussão, avaliação de riscos e assistência na formulação de propostas de termos de compromisso de cessação (TCCs) junto ao Cade
- Representação em medidas decorrentes de atos de concentração e processos administrativos perante o Judiciário
- Propositura de ações e defesa dos interesses de clientes em ações privadas e públicas com pedido de indenização por prejuízos causados por práticas anticoncorrenciais
- Diligências legais (Due Diligence) em matéria de compliance concorrencial