Feriados em 2025 e jornada de trabalho: Armando Rocha esclarece Direitos e Obrigações Em entrevista ao Jornal de Brasília, o sócio da área trabalhista do escritório Marcelo Tostes Advogados, Armando Gomes da Rocha Jr., esclarece dúvidas sobre folgas compensatórias e pontos facultativos. Jurídico – MTA Em entrevista ao Jornal de Brasília, o sócio da área…
Fraude em pagamento: Justiça condena homem por estelionato contra restaurante japonês em SP Jurídico – MTA A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP condenou um homem que gerou um prejuízo de R$ 11.000,00 a um restaurante japonês no interior de São Paulo. Segundo o processo, mais de 40 pedidos de comida japonesa foram feitos…
Empresas deverão desenvolver plano de saúde mental para funcionários A obrigação foi incluída na atualização da NR-1 (Norma Regulamentadora 1), que deverá ser implementada pelas empresas a partir de 25 de maio. Jurídico – MTA A partir deste ano, empresas brasileiras deverão incluir a avaliação dos riscos psicossociais em seus processos de gestão de segurança…
TikTok, Trump e Proteção dos Dados Pessoais Convidamos a sócia da área de proteção de dados pessoais do Marcelo Tostes Advogados, Camila Morais Leite, para fazer uma edição do MTA Responde, em formato de noticiário, para que você entenda a recente discussão envolvendo a proibição do TikTok nos Estados Unidos e por que devemos ficar…
Entenda os possíveis impactos jurídicos por trás da planilha dos influencers O sócio da área cível estratégica do Marcelo Tostes Advogados, Bernardo Drummond esclarece as dúvidas sobre as possíveis responsabilizações jurídicas do caso Jurídico – MTA Ainda sobre a lista dos influenciadores que vazou na última semana, em reportagem para o portal @leodias, o sócio da…
Cabe responsabilização para insultos e xingamentos na internet?O sócio da área civel estratégica do Marcelo Tostes Advogados, Bernardo Drummond esclarece as dúvidas sobre as possíveis responsabilizações jurídicas Jurídico – MTA Você viu o vazamento da lista das influenciadoras? Na última semana, ocorreu o vazamento de uma lista que, supostamente, foi elaborada por pessoas que trabalham…
STF e STJ devem definir questões de impacto para o consumidor Jurídico – MTA Em entrevista ao Valor Econômico, Mariana Filgueiras, sócia da área de Direito Civil do Marcelo Tostes Advogados, analisou os possíveis impactos caso a decisão do STJ seja favorável a inclusão de devedores em plataformas como a Serasa Limpa Nome por dívidas…
Trump suspende a proibição do TikTok nos EUA Em entrevista para o Record News, nosso Sócio-Fundador, Marcelo Tostes, explica os possíveis desdobramentos dessa decisão Jurídico – MTA Em entrevista ao Record News, nosso sócio-fundador, Marcelo Tostes, explicou na última terça-feira, 21 de janeiro, o impacto da suspensão da proibição do TikTok: “O grande problema…
Entenda as implicações do banimento do TikTok nos EUA Jurídico – MTA O TikTok, após breve interrupção em seus serviços nos Estados Unidos no último domingo (19 de janeiro), retomou suas atividades para os mais de 170 milhões de usuários no país. A decisão ocorreu após o presidente Trump anunciar em suas redes sociais a…
A Sabesp agora é MTA! É com grande entusiasmo que anunciamos a chegada da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – como nossa mais nova cliente! Jurídico – MTA Estamos crescendo juntos: Bem-vinda, SABESP! É com grande entusiasmo que anunciamos a chegada da SABESP – Companhia de Saneamento Básico…