O potencial minerário das jazidas brasileiras coloca o país em posição de destaque no cenário global, tanto em reservas quanto em produção. Apesar da relevância desse insumo básico na pauta de exportação, o setor enfrenta desafios pela própria natureza da atividade de lavra que demanda investimentos expressivos e rigorosa observância a critérios de sustentabilidade socioambiental. Além disso, no âmbito jurídico, as empresas minerárias têm de lidar com regulamentações imprecisas, resultado de um processo legislativo sensível a fatores políticos.
Na contramão das adversidades, MARCELO TOSTES ADVOGADOS oferece suporte para empresas minerárias nacionais e internacionais em todos aspectos legais de projetos desenvolvidos no Brasil, desde a sua constituição até o fechamento da mina, tendo o escritório acumulado vasta experiência em avaliar obrigações, responsabilidades e riscos no setor mineral.
O escritório acompanha a obtenção ou renovação de autorizações de pesquisa mineral ou concessões de lavra junto ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e ao Ministério de Minas e Energia (MME), bem como atua na elaboração de contratos de cessão e transferência de direitos minerais. Nossa missão é aliar negócios de alta precisão tecnológica à busca pelo desenvolvimento sustentável e respeito à legislação.
