TRT 3 nega vínculo empregatício entre médico e operadora de plano O coordenador da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, Armando Gomes da Rocha Júnior, analisa decisão do TRT-3. Jurídico – MTA A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negou provimento ao recurso de um médico que buscava reconhecimento de…
Empresas não são responsáveis por morte de trabalhador que se afogou A supervisora da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, Joanna de Angelis Galdino, comenta matéria publicada no portal Conjur. Jurídico – MTA A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) proferiu decisão relevante no âmbito do direito trabalhista, afastando a…
MTA Responde: Pepsi ou Coca-Cola? Você pode vender outra marca na sua franquia? Saiba os Riscos! O supervisor da área cível do Marcelo Tostes Advogados, Bernardo Espechit, esclarece a dúvida de um seguidor sobre a relação entre franqueado e franqueador. Jurídico – MTA 👉Atendendo a pedidos, em mais um episódio do “MTA Responde!”, Bernardo Espechit,…
Governo propõe isenção de IR para renda até R$ 5 mil e taxação de dividendo A sócia da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandão, analisa o novo projeto de lei de isenção de IR para renda até R$5 Mil Jurídico – MTA O presidente Lula e sua equipe econômica, apresentaram projeto de lei…