STJ reconhece nulidade absoluta de doação inoficiosa que ultrapassa a parte disponível da herança O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão recente de sua Terceira Turma, reafirmou a nulidade absoluta de doação inoficiosa que ultrapassa a parte disponível da herança. Jurídico – MTA O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão recente de sua…
Ferramentas de Tecnologia aplicada à dados No MTA Responde de hoje, convidamos Patrícia Elias, Coordenadora de Gestão de Projetos e Qualidade do Marcelo Tostes Advogados, para apresentar estratégias de inovação para o seu departamento. Jurídico – MTA Você é advogado e atua em departamento jurídico? Então fique atento a essa forte tendência de Legal Operations!…
Justiça autoriza consulta ao Ifood, Uber e Netflix para localizar devedor O coordenador da área cível estratégica do Marcelo Tostes Advogados, Bernardo Drummond, analisa decisão. Jurídico – MTA O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proferiu decisão que autoriza colégios a consultarem dados de plataformas digitais, como iFood, Rappi, Uber, 99, Mercado Livre, Amazon…
TRT 3 nega vínculo empregatício entre médico e operadora de plano O coordenador da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, Armando Gomes da Rocha Júnior, analisa decisão do TRT-3. Jurídico – MTA A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negou provimento ao recurso de um médico que buscava reconhecimento de…
Empresas não são responsáveis por morte de trabalhador que se afogou A supervisora da área trabalhista do Marcelo Tostes Advogados, Joanna de Angelis Galdino, comenta matéria publicada no portal Conjur. Jurídico – MTA A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) proferiu decisão relevante no âmbito do direito trabalhista, afastando a…
MTA Responde: Pepsi ou Coca-Cola? Você pode vender outra marca na sua franquia? Saiba os Riscos! O supervisor da área cível do Marcelo Tostes Advogados, Bernardo Espechit, esclarece a dúvida de um seguidor sobre a relação entre franqueado e franqueador. Jurídico – MTA 👉Atendendo a pedidos, em mais um episódio do “MTA Responde!”, Bernardo Espechit,…
Governo propõe isenção de IR para renda até R$ 5 mil e taxação de dividendo A sócia da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandão, analisa o novo projeto de lei de isenção de IR para renda até R$5 Mil Jurídico – MTA O presidente Lula e sua equipe econômica, apresentaram projeto de lei…
Marcelo Tostes Advogados é reconhecido pela Leaders League Celebramos nossa alta performance em áreas estratégicas e multidisciplinares reconhecidas pela Leaders League, uma das mais importantes publicações jurídicas globais. Jurídico – MTA 🏆Celebramos nossa alta performance em áreas estratégicas e multidisciplinares reconhecidas pela Leaders League, uma das mais importantes publicações jurídicas globais. No ciclo de Dispute…
Juiz pode exigir emenda da inicial ao constatar indícios de litigância predatória, diz STJ A sócia da área cível do Marcelo Tostes Advogados, Bárbara Félix, analisa a notícia veiculada no portal Jota info sobre o tema. Jurídico – MTA A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre a atuação dos magistrados…
Alerta sobre uso abusivo da Lei de Recuperação Judicial Em entrevista ao Portal “IstoÉ Dinheiro”, Gustavo Giordano, advogado especialista em Direito Empresarial no Marcelo Tostes Advogados, comenta sobre a investigação do TJRJ com foco em processos de falência e recuperação judicial nos últimos cinco anos e possíveis implicações. Jurídico – MTA Em entrevista ao Portal…