TRIBUTÁRIO CONHEÇA A COORDENAÇÃO O Marcelo Tostes Advogados possui robusta atuação no Direito Tributário, prestando serviços de consultoria e contencioso (administrativo e judicial) a pessoas físicas e jurídicas nacionais e internacionais, nos mais diversos temas e questões fiscais e aduaneiras, abrangendo os mais variados segmentos econômicos e esferas de tributação em todo território nacional. …
STARTUPS MARCELO TOSTES ADVOGADOS conhece as especificidades dos negócios inovadores, dos desafios societários, tributários, trabalhistas e de propriedade intelectual que as startups enfrentam. Conhecemos a linguagem dessas empresas, os métodos de validação de modelos de negócios e a dinâmica das equipes nascentes. Entendemos o que é lean, pitch, MVP, BMC, aceleração, seed money e venture…
SOCIETÁRIO CONHEÇA A COORDENAÇÃO Com a missão de oferecer segurança jurídica à atividade negocial, MARCELO TOSTES ADVOGADOS tem vasta experiência e tradição em assessoria para a abertura de qualquer tipo de sociedade empresária, inclusive em transações complexas, nos mais variados setores econômicos e situações de contingência, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais…
REGULATÓRIO Nossa equipe de Direito Público e Regulatório assessora empresas nacionais e internacionais nos mais variados setores de indústria. Temos vasta experiência em litígios perante todos os tribunais administrativos do Brasil. A equipe de Direito Público e Regulatório possui sólida experiência e está capacitada a conduzir casos consultivos e contenciosos, assessorando empresas e entidades privadas…
PROPRIEDADE INTELECTUAL A equipe de Propriedade Intelectual é formada por advogados, engenheiros, consultores e técnicos especializados em marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, programas de computador, dentre outros. Nossa atuação envolve: Medidas antipirataria e importação paralela judicial; Contencioso; Extrajudicial; Estudos de viabilidade de registro no Brasil e no exterior; Registro no Brasil e…
OPERAÇÕES FINANCEIRAS Desde a sua fundação, o Marcelo Tostes Advogados assessora a entrada e a operação de instituições financeiras no Brasil, oferecendo soluções jurídicas eficazes e inteligentes para apoiar clientes e instituições na estruturação de transações financeiras locais e internacionais, na formatação de novos negócios, na solução de questões regulatórias e litígios, na elaboração e…
MINERÁRIO O potencial minerário das jazidas brasileiras coloca o país em posição de destaque no cenário global, tanto em reservas quanto em produção. Apesar da relevância desse insumo básico na pauta de exportação, o setor enfrenta desafios pela própria natureza da atividade de lavra que demanda investimentos expressivos e rigorosa observância a critérios de sustentabilidade…
M&A CONHECA A COORDENAÇÃO As fusões e aquisições de empresas dão dinamismo ao cenário econômico e, por serem transações complexas de expansão ou retração que envolvem grandes players do mercado e movimentam vultosas cifras, requerem consultoria especializada, a julgar pela forte regulação do setor privado ainda existente no Brasil por meio da fiscalização e atuação…
PROTEÇÃO DE DADOS CONHEÇA A COORDENAÇÃO A Lei Gera de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) entrou em vigor em 18 de setembro de 2020 e, desde então, inaugurou-se um novo cenário para o tratamento de dados de pessoas físicas. A nova Legislação, par apresentar um paradigma inédito sobre o tratamento de dados pessoais, acaba por…
IMOBILIÁRIO Ramo específico do Direito Privado e em grande expansão no Brasil, o Direito Imobiliário vai muito além das operações que regulam as relações de direitos decorrentes da propriedade de bens imóveis. Ele integra temáticas de outras áreas do Direito como a contratual, a notarial, a de responsabilidade civil, de família e defesa do consumidor…